Moção n° 252, de 1996 ( Moção 0252 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0252 / 1996
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de unificar as terras indígenas dos povos Tupiniquim e Guarani no Estado de Espírito Santo.
Data de Publicação	29/06/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores	ESPÍRITO SANTO (ESTADO), PRESIDENTE DA REPÚBLICA, TERRITÓRIO INDÍGENA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.006

Data	Descrição
29/06/1996	Publicado no Diário Oficial (pg.
01/08/1996	Pauta de 1ª Sessão
07/08/1996	Pauta de 5ª Sessão
08/08/1996	Recebido do DOL para distribuição (1204)
15/08/1996	Distribuição: CDH - Comissão de Direitos Humanos
15/08/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (1879)
16/08/1996	Entrada na Comissão de Direitos Humanos
17/10/1996	Recebido do Exp.das Comissões p/publ.do parecer(s/n)
21/10/1996	Enviado ao DOL para publicação do parecer (2413)
22/10/1996	Publicado o parecer
13/03/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (335)
13/03/1997	8ª Sessão Extraordinária - Aprovada
14/03/1997	Enviado ao DPL para elaboração da minuta da moção (527)
30/04/1997	Recebido ofício de encaminhamento da moção para assinatura (266)
08/05/1997	Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício (1006)
14/08/1997	Recebido do Dep. Renato Simões, com ciência (s/n)
14/08/1997	Enviado ao Serviço de Arquivo (1862)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.006

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