Moção n° 260, de 1996 ( Moção 0260 / 96 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0260 / 1996
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República e para o Congresso Nacional no sentido de verificar a veracidade das denúncias apresentadas e, em sendo confirmadas, interromper a importação de produtos repletos de agrotóxicos cancerígenos.
Data de Publicação	05/08/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores	DEFENSIVO AGRÍCOLA, DENÚNCIA, IMPORTAÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.021

Data	Descrição
03/08/1996	Publicado no Diário Oficial
06/08/1996	Pauta de 1ª Sessão
12/08/1996	Pauta de 5ª Sessão
13/08/1996	Recebido do DOL para distribuição (1240)
15/08/1996	Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene
15/08/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (1879)
16/08/1996	Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
24/10/1996	Recebido do Exp.das Comissões p/ conferência e publicação do parecer
04/11/1996	Enviado ao DOL para publicação do parecer (2608)
05/11/1996	Publicado o Parecer
13/03/1997	Recebido do DOL pronto para inclusão na Ordem do Dia (335)
13/03/1997	8º Sessão Extraordinária - Aprovada
14/03/1997	Enviado ao DPL para elaboração da minuta da moção (528)
26/03/1997	Devolvido com o Ofício para assinatura (398)
04/06/1997	Encaminhado ao Protocolo para expedição (1363)
07/08/1997	Enviado ao Dep. Edmir Chedid para ciência (s/nº)
11/12/1997	Dada ciência, encaminhado ao Arquivo (3572)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.021

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala