Moção n° 263, de 1996 ( Moção 0263 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0263 / 1996
Ementa	Apoia o Projeto de lei que dispõe sobre a substituição progressiva da produção e da comercialização de produtos que contenham asbesto/amianto.
Data de Publicação	08/08/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores	CÂMARA DOS DEPUTADOS, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO, PRODUTO, PROIBIÇÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUIÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.021

Data	Descrição
08/08/1996	Publicada no Diário Oficial
09/08/1996	Pauta de 1ª Sessão
15/08/1996	Pauta de 5ª Sessão
16/08/1996	Recebida do DOL para distribuição (1271)
20/08/1996	DISTRIBUIÇÃO: CSH - Comissão de Saúde e Higiene
20/08/1996	Encaminhada ao Expediente das Comissões (1915)
20/08/1996	Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
24/10/1996	Recebida do Protocolo das Comissões, para publicação do parecer (s/n)
04/11/1996	Encaminhada ao DOL (2609)
05/11/1996	Publicado o parecer 2232/96, da Comissão de Saúde e Higiene
13/03/1997	Recebida do DOL para inclusão na Ordem do Dia (336)
13/03/1997	8ª Sessão Extraordinária: Aprovada
14/03/1997	Encaminhada à Divisão de Proposições Legislativas - DPL/Departamento de Comissões, para providenciar a minuta da Moção (carga 528)
26/05/1997	Recebida de STAM/OF, com ofício de encaminhamento, para assinatura (399)
04/06/1997	Encaminhada ao Serviço de Protocolo Geral para expedição do ofício (1346)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.021

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