Moção n° 291, de 1996 ( Moção 0291 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0291 / 1996
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de liberar o funcionamento das rádios comunitárias lacradas.
Data de Publicação	16/08/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores	ASSISTÊNCIA, COMUNIDADE, FUNCIONAMENTO, MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, RÁDIO COMUNITÁRIA, RECURSO FINANCEIRO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.006

Data	Descrição
16/08/1996	Publicado no Diário Oficial (pg.
19/08/1996	Pauta de 1ª Sessão
23/08/1996	Pauta de 5ª Sessão
26/08/1996	Recebido do DOL para distribuição (1314)
28/08/1996	Distribuição: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
28/08/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (1956)
29/08/1996	Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
07/11/1996	Recebido do Exp.das Comissões p/ conferência e publicação do parecer (s/n)
11/11/1996	Enviado ao DOL para publicação do parecer (2698)
12/11/1996	Publicado o parecer
13/03/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (337)
13/03/1997	8ª Sessão Extraordinária - Aprovada
14/03/1997	Enviado ao DPL para elaboração da Minuta da Moção (532)
28/04/1997	Recebido ofício de encaminhamento da moção, para assinatura (251)
08/05/1997	Enviado ao Protocolo Geral para expediçãodo ofício (1006)
14/08/1997	Recebido do Dep. Renato Simões (s/n)
14/08/1997	Enviado ao Serviço de Arquivo (1862)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.006

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