Moção n° 435, de 1996 ( Moção 0435 / 96 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0435 / 1996
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de incluir na redação dada pelo artigo 1º da Medida Provisória 1.481, ao parágrafo 3º do artigo 2º da Lei nº 8.031, de 1990, a Companhia Vale do Rio Doce S. A.
Data de Publicação	13/12/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Nivaldo Santana
Apoiador(es)
Indexadores	COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, LEI FEDERAL 8031/1990, MEDIDA PROVISÓRIA, PRIVATIZAÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005

Data	Descrição
13/12/1996	Publicada no Diário Oficial
14/12/1996	Publicada a errata da Moção
04/02/1997	Pauta de 1ª Sessão
13/02/1997	Pauta de 5ª Sessão
14/02/1997	Recebido do DOL para distribuição (92)
25/02/1997	Distribuição: CEP - Comissão de Economia e Planejamento
25/02/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (256)
25/02/1997	Entrada na CEP
04/02/1998	Autor requer a retirada da propositura
07/02/1998	Publicado o requerimento de retirada
10/02/1998	Recebido do Protocolo das Comissões para deferimento do pedido de retirada ( ***)
10/02/1998	Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176 "caput" da IX CRI
10/02/1998	Devolvido ao DOL para publicação do despacho (148)
11/02/1998	Publicado o despacho de retirada
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala