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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0436 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0436 / 1996
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de incluir no parágrafo 3º do artigo 2º da Lei nº 8.031, de 1990, a Conpanhia Vale do Rio Doce S. A.
Data de Publicação 13/12/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nivaldo Santana
Apoiador(es)
Processo origem 8187 / 1996 Clique sobre o número RGL para consultar o processo que originou essa propositura.
Indexadores COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, LEI FEDERAL 8031/1990, PRIVATIZAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005

Tramitação

Data Descrição
13/12/1996 Publicado no Diário Oficial
04/02/1997 Pauta de 1ª Sessão
13/02/1997 Pauta de 5ª Sessão
14/02/1997 Recebido do DOL para distribuição (92)
25/02/1997 Disribuição: CEP - Comissão de Economia e Planejamento
25/02/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (256)
25/02/1997 Entrada na CEP
07/02/1998 Publicado requerimento do Autor solicitando a retirada da propositura
10/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para deferimento do pedido de retirada (***)
10/02/1998 Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176 "caput" da IX CRI
10/02/1998 Enviado ao DOL para publicação do despacho (148)
11/02/1998 Publicado o despacho de retirada
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005
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