Moção n° 4, de 1996 ( Moção 0004 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0004 / 1996
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República e para o Congresso Nacional no sentido de conceder reajustes aos aposentados e pensionistas.
Data de Publicação	08/02/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores	CONCESSÃO, PENSIONISTA, REAJUSTE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.019

Data	Descrição
08/02/1996	Publicado no Diário Oficial
09/02/1996	Pauta de 1ª Sessão
15/02/1996	Pauta de 5ª Sessão
16/02/1996	Recebido do DOL para distribuição (187)
04/03/1996	DISTRIBUIÇÃO: (CPS) Comissão de Promoção Social
04/03/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (400)
05/03/1996	Entrada na Comissão de Promoção Social
11/12/1996	Recebido do Expediente das Comissões com parecer, para conferência (s/n)
12/12/1996	Enviado ao DOL para publicação do parecer (3l05)
13/12/1996	Publicado o parecer da CPS
12/03/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (307)
12/03/1997	7ª Sessão Extraordinária: Aprovada com Emenda
14/03/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões para redação final (470)
17/03/1997	Entrada na Comissão de Redação
30/04/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer da CR para conferência (s/n)
05/05/1997	Enviado ao DOL para publicação (926)
06/05/1997	Publicado Parecer 633/97, da Comissão de Redação - pg. 09
06/05/1997	Pauta de 1ª Sessão - Redação final
07/05/1997	Pauta de 2ª Sessão - Redação final
26/05/1997	Recebido de STAM/OF com ofício de encaminhamento, para assinatura (399)
04/06/1997	Encaminhado ao Protocolo Geral para expedição (1363)
10/10/1997	Encaminhado ao Serviço de Arquivo (2695))
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.019

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