Moção n° 254, de 1996 ( Moção 0254 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0254 / 1996
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República e ao Congresso Nacional, no sentido de apurar e revisar as Normas e Ordens de Serviços pertinentes à concessão de benefícios do INSS - Instituto Nacional de Seguro Social.
Data de Publicação	02/08/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Aloisio Vieira
Apoiador(es)
Indexadores	BENEFÍCIO, CONCESSÃO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NORMA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.021

Data	Descrição
02/08/1996	Publicada no Diário Oficial (p. )
05/08/1996	Pauta de 1ª Sessão
09/08/1996	Pauta de 5ª Sessão
12/08/1996	Recebidodo DOL para distribuição (1217)
15/08/1996	Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social
15/08/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (1880)
16/08/1996	Entrada na Comissão de Promoção Social
11/12/1996	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação(s/nº)
12/12/1996	Enviado ao DOL para publicação do parecer (3120)
13/12/1996	Publicado o Parecer nº 2649, de 1996, da Comissão de Promoção Social
13/03/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (335)
13/03/1997	8ª Sessão Extraordinária - aprovada
14/03/1997	Enviado ao DPL para elaboração da minuta da moção (528)
26/05/1997	Recebido ofício de encaminhamento da moção para assinatura (398)
05/06/1997	Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício (1368)
13/08/1997	Recebido da Lid.PSDB, com ciência (s/n)
13/08/1997	Enviado ao Serviço de Arquivo (1832)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.021

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