Moção n° 313, de 1996 ( Moção 0313 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0313 / 1996
Ementa	Apela para o Sr. Presidente do Senado Federal no sentido de dar tramitação de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 222/90, que estatui normas gerais para a contabilidade e elaboração e controle dos planos, diretrizes orçamentárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Data de Publicação	05/09/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Vaz de Lima
Apoiador(es)
Indexadores	CONTABILIDADE, ORÇAMENTO FISCAL, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, SENADO FEDERAL
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.021

Data	Descrição
05/09/1996	Publicado no Diário Oficial
06/09/1996	Pauta de 1ª Sessão
12/09/1996	Pauta de 5ª Sessão
13/09/1996	Recebido do DOL para distribuição (1444)
17/09/1996	DISTRIBUIÇÃO: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
17/09/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (2127)
18/09/1996	Entrada na CFO
11/12/1996	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
12/12/1996	Enviado ao DOL para publicação do parecer (3108)
13/12/1996	Publicado o parecer
13/03/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (338)
13/03/1997	8ª Sessão Extraordinária - Aprovada
14/03/1997	Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta da moção (532)
21/05/1997	Recebido com ofício de encaminhamento para assinatura e expedição (379)
23/05/1997	Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício (1233)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.021

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