Moção n° 347, de 1996 ( Moção 0347 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0347 / 1996
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de averiguar as circunstâncias do assassinato de Neire Reijane Santos Guimarães, em Mãe do Rio - PA.
Data de Publicação	26/09/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores	CRIME, DIREITOS HUMANOS, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, PARÁ (ESTADO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.006

Data	Descrição
26/09/1996	Publicado no Diário Oficial (pg.
27/09/1996	Pauta de 1ª Sessão
27/09/1996	Publicada a errata da Moção
10/10/1996	Pauta de 5ª Sessão
10/10/1996	Recebido do DOL para distribuição (1666)
15/10/1996	Distribuição: CDH - Comissão de Direitos Humanos
15/10/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (2357)
16/10/1996	Entrada na Comissão de Direitos Humanos
06/12/1996	Recebido do Exp.das Comissões p/publ.do parecer (s/n)
12/12/1996	Enviado ao DOL para publicação do parecer (3105)
13/12/1996	Publicado o parecer
13/03/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (339)
13/03/1997	8ª Sessão Extraordinária - aprovada
14/03/1997	Enviado ao DPL para elaboração da Minuta da Moção (521)
05/05/1997	Recebido ofício de encaminhamento da moção para assinatura (282)
08/05/1997	Enviado ao Protocolo Geral para expedição (1007)
14/08/1997	Recebido do Dep.Renato Simões, com ciência (s/n)
14/08/1997	Enviado ao Serviço de Arquivo (1862)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.006

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