Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0270 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0270 / 1996
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de apurar e esclarecer a possível utilização indevida de recursos do FCVS - Fundo de Compensação de Variações Salariais para cobrir os subsídios concedidos aos mutuários.
Data de Publicação 13/08/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores FCVS - FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS, MINISTÉRIO DA FAZENDA, RECURSO, SALÁRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.021

Tramitação

Data Descrição
13/08/1996 Publicado no Diário Oficial
14/08/1996 Pauta de 1ª Sessão
20/08/1996 Pauta de 5ª Sessão
21/08/1996 Recebido do DOL para distribuição (1294)
28/08/1996 DISTRIBUIÇÃO: CPS - Comissão de Promoção Social
28/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1955)
29/08/1996 Entrada na CPS
24/10/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial pela CPS
29/10/1996 Presidente solicita Relator Especial
30/10/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial pela CPS (s/n)
01/11/1996 Designado Relator Especial pela CPS o Deputado Roque Barbieri
02/11/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (***)
21/11/1996 Presidente solicita devolução
18/12/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
16/01/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (45)
17/01/1997 Publicado Parecer 16/97, da CPS - pg. 01
13/03/1997 8ª Sessão extraordinária:Aprovado substituiv, prejudicada a Moção
13/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (336)
18/03/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (495)
19/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
07/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
08/05/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (996)
09/05/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
12/05/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
13/05/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração da moção (930)
13/05/1997 Enviado ao DOL para confecção da moção (1070)
20/05/1997 Recebido com ofício de encaminhamento para assinatura e expedição (364)
23/05/1997 Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício (1230)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.021
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala