Moção n° 378, de 1996 ( Moção 0378 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0378 / 1996
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de averiguar as circunstâncias do assassinato de Francisco Gilson Nogueira Carvalho, em Macaíba - Rio Grande do Norte.
Data de Publicação	24/10/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores	ASSASSINATO, HOMICÍDIO, MACAÍBA (RIO GRANDE DO NORTE), MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.021

Data	Descrição
24/10/1996	Publicado no DA
25/10/1996	Pauta de 1ª Sessão
01/11/1996	Pauta de 5ª Sessão
02/11/1996	Recebido do DOL para distribuição (1755)
05/11/1996	Distribuição: CDH - Comissão de Direitos Humanos
05/11/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (2634)
08/11/1996	Entrada na CDH
13/02/1997	Recebido da CDH com parecer para conferência e publicação (s/nº)
14/02/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (182)
15/02/1997	Publicado o parecer
13/03/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (340)
13/03/1997	8ª Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo. Prejudicada a Moção.
18/03/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (495)
19/03/1997	Entrada na Comissão de Redação
07/05/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer da redação para conferência e publicação (s/nº)
08/05/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (994)
09/05/1997	Publicado parecer da Comissão de Redação
09/05/1997	Pauta de 1ª Sessão - redação
12/05/1997	Pauta de 2ª Sessão - redação
20/05/1997	Recebido com ofício de encaminhamento da Moção para assinatura (363)
21/05/1997	Enviado ao Protocolo para expedição do ofício (***)
14/08/1997	Recebido do Deputado Renato Simões para arquivamento (s/nº)
14/08/1997	Enviado ao Serviço de Arquivo (1862)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.021

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