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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0362 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0362 / 1996
Ementa Apela para o Congresso Nacional no sentido de aprovar Projeto de lei instituindo programa de aquisição de livros e instalação de bibliotecas públicas em todo o país.
Data de Publicação 10/10/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dráusio Barreto
Apoiador(es)
Indexadores AQUISIÇÃO, BIBLIOTECA, BIBLIOTECA PÚBLICA, INCENTIVO, INSTALAÇÃO, LIVRO, PROGRAMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.021

Tramitação

Data Descrição
10/10/1996 Publicada no Diário Oficial
11/10/1996 Pauta de 1ª Sessão
17/10/1996 Pauta de 5ª Sessão
18/10/1996 Recebida do DOL para distribuição (***)
22/10/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
22/10/1996 Encaminhada ao Protocolo das Comissões (2433)
23/10/1996 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
29/11/1996 Publicado o requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
03/12/1996 Presidente solicita Relator Especial
04/12/1996 Recebida do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
10/12/1996 Designada Relator Especial pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia a Deputada Maria do Carmo Piunti
10/12/1996 Devolvida ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3066)
06/02/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação de parecer (s/n)
07/02/1997 Devolvido ao Gabinete da Deputada Maria do Carmo Piunti (169)
19/02/1997 Recebida do Protocolo das Comissões (s/nº)
26/02/1997 Enviada ao DOL para publicação de parecer (268)
27/02/1997 Publicado o parecer nº nº 131, de 1997 de Relatora Especial em substituição ao da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia,
13/03/1997 Recebida do DOL para inclusão na Ordem do Dia (339)
13/03/1997 8ª Sessão Extraordinária: Aprovada
14/03/1997 Encaminhada ao Departamento de Comissões-DPL, para elaboração da minuta da Moção (521)
18/03/1997 Recebido de STAM/OF, com a Moção e o ofício de encaminhamento, para assinatura (124)
14/05/1997 Encaminhada ao Serviço de Protocolo Geral, para expedição (1096)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.021

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