Moção n° 394, de 1996 ( Moção 0394 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0394 / 1996
Ementa	Apela para o Congresso Nacional no sentido de ser aprovado o Projeto de lei nº 107 , de 1994, que obriga as empresas a desenvolverem o "Programa Empresarial de Alfabetização de Adultos".
Data de Publicação	19/11/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Dráusio Barreto
Apoiador(es)
Indexadores	ADULTO, ALFABETIZAÇÃO, EMPRESA, PROGRAMA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.021

Data	Descrição
08/11/1996	Publicado no Diário Oficial
11/11/1996	Pauta de 1ª Sessão
19/11/1996	Pauta de 5ª Sessão
20/11/1996	Recebido do DOL para distribuição (1879)
26/11/1996	Distribuído à Comissão de Educação
27/11/1996	Enviado ao Protocolo das Comissões (2897)
27/11/1996	Entrada na Comissão de Educação
19/02/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer (s/n)
26/02/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (268)
27/02/1997	Publicado o parecer
13/03/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (341 )
13/03/1997	8ª Sessão Extraordinária: Aprovado o substitutivo. Prejudicada a moção.
18/03/1997	Retorno ao Protocolo das Comissões para redação final (937)
19/03/1997	Entrada na Comissão de Redação
30/04/1997	Recebido Protocolo das Comissões para publicação do parecer da Comissão de Redação (s/nº)
06/05/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (937)
06/05/1997	Publicado parecer da Comissão de Redação
06/05/1997	Pauta de 1ª Sessão: Redação
07/05/1997	Pauta 2ª Sessão: Redação
08/05/1997	Recebido do DOL para despacho de elaboração de Moção (893)
09/05/1997	Devolvido ao DOL para elaboração da moção ( 1028)
21/05/1997	Recebido com ofício de encaminhamento da moção para assinatura (378)
23/05/1997	Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício (1232)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.021

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