Moção n° 400, de 1996 ( Moção 0400 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0400 / 1996
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de determinar que as Faculdades Particulares ofereçam Bolsas de Estudos aos esportistas que se destacarem na prática de qualquer modalidade.
Data de Publicação	09/11/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	BOLSA DE ESTUDO, ESPORTE, ESPORTISTA, INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.006

Data	Descrição
09/11/1996	Publicado no Diário Oficial
12/11/1996	Pauta de 1ª Sessão
20/11/1996	Pauta de 5ª Sessão
21/11/1996	Recebido do DOL para distribuição (1891)
22/11/1996	Distribuição: CE - Comissão de Educação
27/11/1996	Enviado ao Protocolo das Comissões (2897)
27/11/1996	Entrada na CE
06/02/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
07/02/1997	Devolvido para Protocolo das Comissões para correção (161)
07/02/1997	Retorno à Comissão de Educação para retificação do parecer
17/02/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
26/02/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer ( 268)
27/02/1997	Publicado o parecer
13/03/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (341)
13/03/1997	8ª Sessão Extraordinária: Aprovada
14/03/1997	Enviado à Divisão Proposições Legislativa para elaboração de minuta da moção (522)
05/05/1997	Recebido com ofício de encaminhamento para assinatura e expedição (280)
08/05/1997	Enviado ao Serviço de Protocolo Geral para expedição do ofício (1008)
17/08/2001	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 09178/2001)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.006

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