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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0208 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0208 / 1996
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de estabelecer convênios com as polícias estaduais a fim de otimizar a segurança privada, regulada pela Lei nº 7102/83 e pelo Decreto nº 89056/83.
Data de Publicação 11/06/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Erasmo Dias
Apoiador(es)
Indexadores CONVÊNIO, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, POLÍCIA ESTADUAL, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SEGURANÇA PRIVADA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005

Tramitação

Data Descrição
11/06/1996 Publicado no Diário Oficial
12/06/1996 Pauta de 1ª Sessão
18/06/1996 Pauta de 5ª Sessão
19/06/1996 Recebido do DOL para distribuição (998)
26/06/1996 DISTRIBUIÇÃO: CSP - Comissão de Segurança Pública
26/06/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1615)
26/06/1996 Entrada na CSP
25/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (1615)
26/03/1997 Enviado ao DOL para publicação de parecer (600)
27/03/1997 Publicado o parecer da CSP
11/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2576)
11/11/1997 78ª Sessão Extraordinária - Aprovada
11/11/1997 Enviada ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta da Moção (3179)
02/12/1997 Recebido com ofício de encaminhamento para assinatura e expedição (883)
04/12/1997 Enviado ao DOL para expedição da moção (3493)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005
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