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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0307 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0307 / 1996
Ementa Apela para o Congresso Nacional no sentido de votar as proposições de interesse dos portadores de Aids.
Data de Publicação 30/08/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dráusio Barreto
Apoiador(es)
Indexadores PROPOSITURA, REGIME DE URGÊNCIA, SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005

Tramitação

Data Descrição
30/08/1996 Publicada no Diário Oficial (p. )
02/09/1996 Pauta de 1ª Sessão
06/09/1996 Pauta de 5ª sessão
09/09/1996 Recebido do DOL para distribuição (1410)
11/09/1996 Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene
11/09/1996 Enviado ao Expediente da Comissões (2095)
13/09/1996 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
11/12/1996 Publicado requerimento do Deputado Dráusio Barreto solicitando designação de Relator Especial
04/02/1997 Presidente solicita Relator Especial
06/02/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
27/02/1997 Enviado ao Gabinete da Presidência (290)
12/03/1997 Designado Relator Especial o Deputado Clóvis Volpi
12/03/1997 Recebido do Gabinete da Presidência (s/nº)
12/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (407)
20/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº)
26/03/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (596)
27/03/1997 Publicado o parecer
15/10/1997 Recebidodo DOL para inclusão na Ordem do Dia (2302)
15/10/1997 72ª Sessão Extraordinária - aprovada
16/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta (2771)
29/10/1997 Recebido ofício de encaminhamento da moção para assinatura (783)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005
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