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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Nº 742 /2016

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 742 / 2016
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Cultura e Arte - ACA", em São Vicente.
Data de Publicação 24/09/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Telhada
Apoiador(es)
Indexadores ARTE, ASSOCIAÇÃO, CULTURA, SÃO VICENTE (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Situação Atual Último andamento 09/11/2016 - Devolvido do Relator Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos

Tramitação

Data Descrição
24/09/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 24/09/2016
27/09/2016 Pauta de 1ª sessão.
28/09/2016 Pauta de 2ª sessão.
29/09/2016 Pauta de 3ª sessão.
30/09/2016 Pauta de 4ª sessão.
03/10/2016 Pauta de 5ª sessão.
04/10/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
05/10/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/10/2016 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
09/11/2016 Devolvido do Relator Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
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