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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 780 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 780 / 2016
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Comunitária Fênix", em Jacareí.
Data de Publicação 22/10/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, JACAREÍ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/10/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
22/10/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 22/10/2016
25/10/2016 Pauta de 1ª sessão.
26/10/2016 Pauta de 2ª sessão.
27/10/2016 Pauta de 3ª sessão.
31/10/2016 Pauta de 4ª sessão.
01/11/2016 Pauta de 5ª sessão.
03/11/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
03/11/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/11/2016 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
23/11/2016 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
08/12/2016 Anexado aos autos documentação solicitada pelo Relator.
28/03/2017 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
31/03/2017 Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto devolvendo ao autor com pedido de documentos
07/06/2017 Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator.
07/06/2017 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
29/06/2017 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
13/09/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág. 22)
21/10/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.225
21/10/2019 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator devolvendo ao autor com pedido de documentos Afonso Lobato  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Afonso Lobato  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Afonso Lobato  
Total: 0 ocorrência(s)
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