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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 411 /2017

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 411 / 2017
Ementa Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações sobre qual o número de telefones de emergência instalados nas rodovias administradas pela Concessionária do Rodoanel Oeste S.A., e o número de caixas previstas no projeto original de implantação, especificando por rodovia; dentre outras informações correlatas.
Data de Publicação 06/10/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores CONCESSIONÁRIA, EMERGÊNCIA PÚBLICA, RODOVIA, TELEFONE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/10/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11.
18/10/2017 Protocolado junto à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, ofício SGP nº 1894/2017, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
18/10/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/11/2017.
12/12/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor-Geral da ARTESP, Ofício SGP nº 2307/17 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1894/17.
12/12/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 11/01/2018.
12/01/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
19/01/2018 Publicado Oficio nº 761/2017, da Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 04). Encaminhado ao autor.
22/02/2018 Com a ciência do autor arquive-se.
05/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.061
05/10/2018 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 2307 1ª Reiteração  
2 Ofício 1894 Ofício  
3 19/01/2018 Resposta Req. Informação  
 
Total: 3 ocorrência(s)
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