Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 84 /2017

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 84 / 2017
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde estudos e providências para o credenciamento, pelo Sistema Único de Saúde, da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON da Santa Casa de Misericórdia de Itapeva.
Data de Publicação 21/09/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Saúde
Apoiador(es)
Indexadores CREDENCIAMENTO, ITAPEVA (MUNICÍPIO ), ONCOLOGIA, SANTA CASA, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
21/09/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 21/09/2017
22/09/2017 Pauta de 1ª sessão.
25/09/2017 Pauta de 2ª sessão.
26/09/2017 Pauta de 3ª sessão.
27/09/2017 Pauta de 4ª sessão.
28/09/2017 Pauta de 5ª sessão.
29/09/2017 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
02/10/2017 Entrada na Comissão de Saúde
03/10/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/10/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 03.10.2017, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
05/10/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/10/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/10/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/10/2017 Em fase de elaboração de minuta de ofício
19/10/2017 Encaminhado ao Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 1914/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 09.10.2017 a referida Moção, apresentado pela Comissão de Saúde.
27/10/2017 Arquive-se.
14/11/2017 Publicado ofício nº 637/2017, da Presidência da República, encaminhando resposta à respectiva Moção. (D.A. pág. 9)
10/05/2018 Publicado Ofício nº 54/2018, do Ministério da Saúde, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A. pág. 11) Rel. nº 018096/2018
31/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.017
31/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala