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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 511 /2017

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 511 / 2017
Ementa Requer ao Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, informações acerca da admissão de Assistentes Sociais e Psicólogos Judiciários.
Data de Publicação 02/12/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO JUDICIÁRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/12/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 10.
14/12/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2340/17, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
14/12/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/01/2018.
16/01/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
30/01/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
30/01/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Digníssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Ofício SGP nº 0122/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 2340/17.
30/01/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 01/03/2018.
02/03/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
12/03/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Presidente do Tribunal de justiça do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 278/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs: 2340/17 e 122/18.
12/03/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 11/04/2018.
14/03/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
12/04/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
19/04/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
23/04/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Ofício SGP nº 491/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos ofícios SGP nºs 2340/17, 122/18 e 278/18.
23/04/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/05/2018.
28/05/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
29/05/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
31/05/2018 Publicado Oficio nº 32/2018, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 5). Encaminhado ao autor.
10/07/2018 Com a ciência do autor arquive-se.
31/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.066
31/10/2018 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 2340 Ofício  
2 Ofício 491 3ª Reiteração  
3 Ofício 278 2.ª Reiteração  
4 Ofício 122 1ª Reiteração  
5 31/05/2018 Resposta Req. Informação  
Total: 5 ocorrência(s)
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