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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 83 /2018

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 83 / 2018
Ementa Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o motivo pelo qual a DRS7 - Campinas não está fornecendo, há mais de 1 (um) ano, o fármaco de alto custo denominado Ursacol
Data de Publicação 05/04/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Turco
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), SECRETARIA DA SAÚDE, URSACOL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/02/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/04/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 12.
10/04/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde, Ofício SGP nº 438/2018, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
10/04/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 10/05/2018.
11/05/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
11/05/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
17/05/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde, Ofício SGP nº 619/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 438/18.
17/05/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 16/06/2018.
19/06/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
19/06/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
25/06/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde, Ofício SGP nº 907/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 438/18 e 619/18.
25/06/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 25/07/2018.
04/07/2018 Publicado Oficio nº 419/2018, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 08). Encaminhado ao autor.
30/10/2018 Com a ciência do autor arquive-se.
12/02/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.073
12/02/2019 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 907 2ª Reiteração  
2 Ofício 619 1ª Reiteração  
3 Ofício 438 Ofício  
4 04/07/2018 Resposta Req. Informação  
 
 
Total: 4 ocorrência(s)
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