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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 182 /2018

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 182 / 2018
Ementa Requer ao Senhor Diretor-Presidente do METRÔ informações sobre a contratação de uma ONG - Instituto de Cultura e Cidadania (iCult) - para gerir playlists para tocar músicas nos gêneros clássico, jazz, bossa nova, MPB e samba como som ambiente nas estações do Metrô.
Data de Publicação 25/07/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Kaká
Apoiador(es)
Indexadores METRÔ, ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ONG
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/02/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
25/07/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 10.
01/08/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor-Presidente do METRÔ, Ofício SGP nº 1040/2018, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
01/08/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 31/08/2018.
03/09/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
06/09/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor-Presidente do METRÔ, Ofício SGP nº 1146/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1040/18.
06/09/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/10/2018.
12/09/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
09/10/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
09/10/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
11/10/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor-Presidente do METRÔ, Ofício SGP nº 1228/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 1040 e 1146/18.
11/10/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 10/11/2018.
12/11/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
21/11/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor-Presidente do METRÔ, Ofício SGP nº 1332/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 1040, 1146 e 1228/18.
21/11/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 21/12/2018.
22/11/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
30/11/2018 Publicado Oficio nº 704/2018, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 6). Encaminhado ao autor.
28/01/2019 Com a ciência do autor arquive-se.
13/02/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.075
13/02/2019 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1332 3ª Reiteração  
2 Ofício 1228 2ª Reiteração  
3 Ofício 1146 1ª Reiteração  
4 Ofício 1040 Ofício  
5 30/11/2018 Resposta Req. Informação  
 
Total: 5 ocorrência(s)
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