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Requerimento de Informação nº 657 /2021
Referências
Documento
Requerimento de Informação
Número Legislativo
657 / 2021
Ementa
Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre as prestações de contas apresentadas pela Prefeitura Municipal de Santa Isabel acerca do uso dos recursos transferidos ao Fundo Municipal de Saúde pelo Fundo Estadual de Saúde, por meio da emenda parlamentar 2019.277.003-8.
Data de Publicação
12/06/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
André do Prado
Apoiador(es)
Indexadores
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SECRETÁRIO DA SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL, PRESTAÇÕES DE CONTAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, EMENDA PARLAMENTAR 2019.277.003-8, PUBLICADA NO D.O. DE 29/04/2020., TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCESP
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 11/10/2022 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
12/06/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 12/06/2021
23/06/2021
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/07/2021.
29/07/2021
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
05/08/2021
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
05/08/2021
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 04/09/2021.
10/09/2021
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/09/2021
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 10/10/2021.
17/09/2021
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/10/2021
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
13/10/2021
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
15/10/2021
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/11/2021.
16/11/2021
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
18/11/2021
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
18/11/2021
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 18/12/2021.
28/01/2022
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
03/02/2022
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/03/2022.
04/02/2022
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
07/03/2022
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
08/03/2022
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 07/04/2022.
09/03/2022
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
08/04/2022
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
20/04/2022
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 20/05/2022.
25/04/2022
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
23/05/2022
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
24/05/2022
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/06/2022.
24/05/2022
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/06/2022.
26/05/2022
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
27/06/2022
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
04/07/2022
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
04/07/2022
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 03/08/2022.
04/07/2022
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 03/08/2022.
04/08/2022
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
22/08/2022
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 21/09/2022.
23/08/2022
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
30/08/2022
RECEBIDA A RESPOSTA .
31/08/2022
Publicado Ofício Nº 6431/2022, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 1)
05/10/2022
Com a ciência do autor arquive-se.
11/10/2022
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.097
11/10/2022
Arquivo - Arquivado
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Ofício(12)
Resposta Req. Informação(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/08/2022
Ofício
600 /2022
Reiteração
2
01/07/2022
Ofício
470 /2022
Reiteração
3
24/05/2022
Ofício
296 /2022
Reiteração
4
20/04/2022
Ofício
212 /2022
Reiteração
5
08/03/2022
Ofício
100 /2022
Reiteração
6
01/02/2022
Ofício
21 /2022
Reiteração
7
20/12/2021
Ofício
1389 /2021
Reiteração
8
18/11/2021
Ofício
1241 /2021
Reiteração
9
14/10/2021
Ofício
1040 /2021
Reiteração
10
09/09/2021
Ofício
817 /2021
Reiteração
Total: 13 ocorrência(s)
1
2
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