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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 305 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 305 / 2023
Ementa Obriga a permanência de salva-vidas em piscinas localizadas em clubes e prédios residenciais.
Data de Publicação 30/03/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores SALVA-VIDAS
Etapa Atual Comissões
Último andamento 20/03/2024 - Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, e designado o deputado Altair Moraes para redigir o vencedor contrário

Tramitação

Data Descrição
30/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia
30/03/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
31/03/2023 Pauta de 1ª sessão.
03/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
04/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
05/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
10/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
12/04/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/04/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/05/2023 Distribuído ao Deputado Reis
25/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
14/06/2023 Concedida vista conjunta ao Deputado Altair Moraes e ao Deputado Mauro Bragato
13/09/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
19/09/2023 Publicado o Parecer nº 1086, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14)
29/09/2023 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
23/10/2023 Distribuído ao Deputado Rafa Zimbaldi
08/12/2023 Recebido do Relator, Deputado Rafa Zimbaldi, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável.
07/02/2024 Concedida vista ao Deputado Rafa Zimbaldi
19/02/2024 Devolvido da vista
21/02/2024 Concedida vista ao Deputado Altair Moraes
28/02/2024 Devolvido da vista
28/02/2024 Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor
20/03/2024 Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, e designado o deputado Altair Moraes para redigir o vencedor contrário

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/05/2023 1086 / 2023 favorável favorável Reis Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Rafa Zimbaldi  
Total: 0 ocorrência(s)
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