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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 649 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 649 / 2023
Ementa Declara o Município de Cubatão "Capital das Bandas e Fanfarras" no Estado.
Data de Publicação 29/04/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Altair Moraes
Apoiador(es)
Indexadores CUBATÃO (MUNICÍPIO), INTERESSE TURÍSTICO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 31/08/2023 - Devolvido com cota do Relator, Deputado Daniel Soares.

Tramitação

Data Descrição
29/04/2023 Publicado no Diário da Assembleia
29/04/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
03/05/2023 Pauta de 1ª sessão.
04/05/2023 Pauta de 2ª sessão.
05/05/2023 Pauta de 3ª sessão.
08/05/2023 Pauta de 4ª sessão.
09/05/2023 Pauta de 5ª sessão.
10/05/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
10/05/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2023 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
31/08/2023 Devolvido com cota do Relator, Deputado Daniel Soares.

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Daniel Soares  
1 28/08/2023 Informação Técnica /2023 Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
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