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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1358 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1358 / 2023
Ementa Prioriza o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar pelo Programa Emprega São Paulo.
Data de Publicação 12/09/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paula da Bancada Feminista , Luiz Fernando T. Ferreira
Apoiador(es)
Indexadores ATENDIMENTO, CADASTRO, EMPREGO, PRIORIDADE, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 28/02/2024 - Distribuído a Deputada Ana Perugini

Tramitação

Data Descrição
12/09/2023 Publicado no Diário da Assembleia
12/09/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
13/09/2023 Pauta de 1ª sessão.
14/09/2023 Publicado o Requerimento nº 2.094, de 2023, de autoria do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Paula da Bancada Feminista. (D.A., pág. 6)
14/09/2023 Publicado o Despacho: Deferida a coautoria do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira ao PL 1358 de 2023. (D.A., pág. 258)
14/09/2023 Pauta de 2ª sessão.
15/09/2023 Pauta de 3ª sessão.
18/09/2023 Pauta de 4ª sessão.
19/09/2023 Pauta de 5ª sessão.
20/09/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
20/09/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2023 Distribuído a Deputada Marta Costa
18/10/2023 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
25/10/2023 Documento não deliberado 8a Reunião Ordinária da Comissão
29/11/2023 Documento não deliberado 9a Reunião Ordinária da Comissão
05/12/2023 Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli e ao Deputado Reis
07/02/2024 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
09/02/2024 Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
20/02/2024 Publicado o Parecer nº 157, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15)
28/02/2024 Distribuído a Deputada Ana Perugini

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/10/2023 157 / 2024 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/09/2023 Requerimento de coautoria 2094 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Luiz Fernando T. Ferreira
Total: 1 ocorrência(s)
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