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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1466 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1466 / 2023
Ementa Denomina "Renato Augusto Costa Neves" o trevo de acesso que interliga a Avenida Benatti à Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, em Olímpia.
Data de Publicação 06/10/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, OLÍMPIA (MUNICÍPIO), RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND - SP 425
Etapa Atual Comissões
Último andamento 20/03/2024 - Distribuído ao Deputado Paulo Mansur

Tramitação

Data Descrição
06/10/2023 Publicado no Diário da Assembleia
06/10/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
09/10/2023 Pauta de 1ª sessão.
10/10/2023 Pauta de 2ª sessão.
11/10/2023 Pauta de 3ª sessão.
16/10/2023 Pauta de 4ª sessão.
17/10/2023 Pauta de 5ª sessão.
18/10/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
18/10/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2023 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
09/11/2023 Devolvido sem voto
09/11/2023 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
11/12/2023 Devolvido com cota do Relator, Deputado Rafael Saraiva.
04/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
13/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
18/03/2024 Publicado o Parecer nº 656, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., págs. 9 e 10)
18/03/2024 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
20/03/2024 Distribuído ao Deputado Paulo Mansur

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/03/2024 656 / 2024 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Rafael Saraiva Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Rafael Saraiva  
1 17/10/2023 Informação Técnica /2023 Informação Técnica  
2 19/02/2024 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor, e disponível no link acima. Carlão Pignatari
Total: 2 ocorrência(s)
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