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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1665 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1665 / 2023
Ementa Institui o "Dia da Educação Legislativa Paulista".
Data de Publicação 30/11/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 17/04/2024 - Recebido do Relator, Deputado Tomé Abduch, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
30/11/2023 Publicado no Diário da Assembleia
30/11/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
01/12/2023 Pauta de 1ª sessão.
04/12/2023 Pauta de 2ª sessão.
05/12/2023 Pauta de 3ª sessão.
06/12/2023 Pauta de 4ª sessão.
07/12/2023 Pauta de 5ª sessão.
08/12/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
08/12/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/01/2024 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
27/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
27/02/2024 Recebido do relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
06/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável
13/03/2024 Publicado o Parecer nº 540, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 17)
13/03/2024 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/04/2024 Distribuído ao Deputado Tomé Abduch
17/04/2024 Recebido do Relator, Deputado Tomé Abduch, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/02/2024 540 / 2024 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Tomé Abduch  
Total: 0 ocorrência(s)
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