Moção n° 54, de 2001 ( Moção 0054 / 01 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	0054 / 2001
Ementa	Apela para os Srs. Presidentes da República e do Supremo Tribunal Federal no sentido de trabalharem contra as perseguições aos líderes sem terras e a impunidade em relação ao caso de Eldorado dos Carajás.
Data de Publicação	26/04/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Wagner Lino
Apoiador(es)
Indexadores	ASSENTAMENTO, DIREITOS HUMANOS, IMPUNIDADE, LÍDER, REFORMA AGRÁRIA, SEM TERRA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 09/04/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.005

Data	Descrição
26/04/2001	Publicado no Diário da Assembléia
27/04/2001	Pauta de 1ª Sessão
07/05/2001	Pauta de 5ª Sessão
15/05/2001	Distribuição: CDH - Comissão de Direitos Humanos.
16/05/2001	Enviado à CDH.
20/06/2001	Distribuido ao Dep. Pedro Mori
22/06/2001	Enviado ao Deputado.
04/07/2001	Devolvido e enviado à CDH.
06/07/2001	Devolvido com parecer favorável.
21/08/2001	Aprovado o parecer. Ao PC
10/12/2007	Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
14/12/2007	Publicado requerimento, do Deputado Pedro Simão, solicitando a retirada da proposição. (DA p.21)
27/03/2008	Aprovado o requerimento de retirada de tramitação, nos termos regimentais.
04/04/2008	Aprovado, pela Comissão de Direitos Humanos, em 27/03/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 16)
04/04/2008	Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.16)-ARQUIVADO
04/04/2008	Arquive-se.
09/04/2008	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.005

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	715 / 2001	favorável		Pedro Mori	Comissão de Direitos Humanos

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