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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 242 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 242 / 2011
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar, em sua estrutura organizacional, a Gerência de Aquicultura e Pesca no Estado.
Data de Publicação 07/04/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Ferrarini
Apoiador(es)
Indexadores AQUICULTURA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, GERÊNCIA, PESCA, PODER EXECUTIVO, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.003

Tramitação

Data Descrição
07/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 07/04/2011
08/04/2011 Pauta de 1ª sessão.
11/04/2011 Pauta de 2ª sessão.
12/04/2011 Pauta de 3ª sessão.
13/04/2011 Pauta de 4ª sessão.
14/04/2011 Pauta de 5ª sessão.
19/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho.
16/08/2011 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria. (DA p. 23)
24/08/2011 Publicado despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da XIV CRI. Arquive-se. (DA p. 35)
08/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.003
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