Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0138 /1997

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0138 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 10.289 / 1999
Ementa Dá denominação de "Prefeito Aparecido Benedito Franco" à Delegacia de Saúde de Rio Grande da Serra, naquele Município.
Data de Publicação 01/04/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nelson Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores DELEGACIA DE POLÍCIA, DENOMINAÇÃO, RIO GRANDE DA SERRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.092

Tramitação

Data Descrição
01/04/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 8)
02/04/1997 Pauta de 1ª Sessão
08/04/1997 Pauta de 5ª Sessão
09/04/1997 Recebido do DOL para distribuição (500)
10/04/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública (art. 33)
10/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (743)
11/04/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/06/1997 Entrada na Comissão de Segurança Pública
19/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
29/09/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2510)
30/09/1997 Publicados os Pareceres nºs 1849 e 1850, de 1997, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e Segurança Pública (p.4/5)
04/03/1999 6ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da Emenda da CCJ
04/03/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo
05/03/1999 Entrada na Comissão de Redação
11/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
11/03/1999 Enviado ao DOL para publicação do parecer (181)
12/03/1999 Publicado o parecer nº 294/99, da CR (DA p. 07)
12/03/1999 Pauta de 1ª Sessão - Redação
16/03/1999 Pauta de 2ª Sessão - Redação
18/03/1999 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (221)
19/03/1999 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinaturada Mesa Diretora (s/nº)
26/03/1999 Publicado o autógrafo nº 24.325 (D.A. p.7)
08/04/1999 Publicada a Lei nº 10.289, de 07/4/99 (DOE p. 1)
05/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00780/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.092

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda        
propondo redação final        
favorável ao projeto com emenda      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/03/1999 Autógrafo 024325 Mesa Diretora  
 
2 07/04/1999 Lei 10289 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala