Projeto de Lei n° 216, de 1954 ( PL 216 / 54 )

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Documento
Número Legislativo	216 / 1954
Ementa	Concessão de pensão mensal no valor de CR$ 4.500,00, ao Revmo. Pe. José de Alencar, antigo capelão da Penitenciária do Estado.
Data de Publicação	13/04/1954
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.111

Data	Descrição
20/04/1954	Apresentado - Poder Executivo - Mensagem nº 114/54
24/06/1954	Parecer 552/54 da CCJ, favorável.
06/07/1954	Em 1a. discussão, foi aprovado, red. p/1 ses. req. José Miraglia.
11/11/1954	Parecer 1355/54 do dep. Monsenhor Carvalho, relator especial, designado nos termos do art. 58 do Regimento Interno, favorável.
06/12/1954	Parecer 1848/54 da CF, favorável.
10/12/1954	Em 2a. discussão, foi aprovado.
13/12/1954	Parecer 2122/54 CR
15/12/1954	Redação Final - Aprovado.
21/12/1954	Autógrafo nº 3.090 - DO 22/12/54. Lei nº 2.902, de 23/12/54 - DO 25/12/54
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.111

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