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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 325 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 325 / 2011
Ementa Classifica como Estância Turística o município de Lucélia.
Data de Publicação 16/04/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores CLASSIFICAÇÃO, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, LUCÉLIA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.094

Tramitação

Data Descrição
16/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 16/04/2011
19/04/2011 Pauta de 1ª sessão.
20/04/2011 Pauta de 2ª sessão.
25/04/2011 Pauta de 3ª sessão.
26/04/2011 Pauta de 4ª sessão.
27/04/2011 Pauta de 5ª sessão.
28/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
24/05/2011 Devolvido do Relator Deputado Alex Manente, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante, ao DADE
02/06/2011 Devolvido do Relator Deputado Alex Manente, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao DADE
08/06/2011 Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício. SGP 2516/11, ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, encaminhando avulso do referido PL, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Economia e Planejamento, acerca da transformação do Município de Lucélia em Estância Turística.
08/06/2011 Retorne à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
14/06/2011 Recebido do relator, Deputado Alex Manente, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com parecer solicitando a documentação faltante ao DADE pelo Presidente da ALESP
06/05/2014 RESTAURADO.
24/03/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág. 25).
30/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.094

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator solicitando a documentação faltante ao DADE pelo Presidente da ALESP Alex Manente
Cota solicitando a documentação faltante ao DADE Alex Manente
Cota solicitando a documentação faltante, ao DADE Alex Manente
Total: 0 ocorrência(s)
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