Projeto de Lei n° 361, de 2011 ( PL 361 / 11 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 361 /2011

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	361 / 2011
Transformado em Norma	Lei nº 14.637 / 2011
Ementa	Dá a denominação de "Vereador Afid Miguel Aude" ao trevo localizado no km 372 da Rodovia Cezário José de Castilho - SP 321, em Arealva.
Data de Publicação	26/04/2011
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores	AREALVA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 321, TREVO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 08/02/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.008

Tramitação

Data	Descrição
26/04/2011	Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 26/04/2011
27/04/2011	Pauta de 1ª sessão.
28/04/2011	Pauta de 2ª sessão.
29/04/2011	Pauta de 3ª sessão.
02/05/2011	Pauta de 4ª sessão.
03/05/2011	Pauta de 5ª sessão.
04/05/2011	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
06/05/2011	Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2011	Distribuído ao Deputado André Soares
03/08/2011	Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/08/2011	Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
11/08/2011	Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
17/08/2011	Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
13/09/2011	Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
21/09/2011	Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/09/2011	Publicados: parecer nº 1262, de 2011, da comissão de Constituição, Justiça e Redação, e parecer nº 1263, de 2011, da Comissão de Transportes e Comunicações, favoráveis à proposição, na forma substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. DA página 26
28/09/2011	Publicada a deliberação: aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, da ALESP, e prejudicado o projeto na forma original. DA página 26.
28/09/2011	Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/09/2011	Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/09/2011	Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/10/2011	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
05/10/2011	Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/10/2011	Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
14/10/2011	Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/11/2011	Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
12/11/2011	Publicado Parecer nº 1703/11, da CCJR. (DA p. 21)-Redação Final
16/11/2011	Pauta de 1ª sessão.
17/11/2011	Pauta de 2ª sessão.
25/11/2011	Recebido pelo Governador em: 25/11/2011 - prazo para sanção: 16/12/2011.
26/11/2011	Publicado Autógrafo nº 29.620. (DA p. 16)
26/11/2011	Aguardando Sanção
15/12/2011	Publicada a Lei nº 14.637, de 14 de dezembro de 2011. (DOE p.1)
19/12/2011	Arquive-se.
08/02/2012	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.008

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
03/08/2011	1262 / 2011	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	André Soares	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2011	1263 / 2011	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Chico Sardelli	Comissão de Transportes e Comunicações
14/10/2011	1703 / 2011	propondo redação final	propondo redação final	Antonio Salim Curiati	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	26/11/2011	Autógrafo	29620	Barros Munhoz
2	15/12/2011	Lei	14637	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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