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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 469 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 469 / 2011
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Formação de Empresários Rurais da Colônia Riograndense - AFECOR", em Maracaí.
Data de Publicação 13/05/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores MARACAÍ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/04/2015 - Anexado ao Projeto de lei 239/2015.

Tramitação

Data Descrição
13/05/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 13/05/2011
16/05/2011 Pauta de 1ª sessão.
17/05/2011 Pauta de 2ª sessão.
18/05/2011 Pauta de 3ª sessão.
19/05/2011 Pauta de 4ª sessão.
20/05/2011 Pauta de 5ª sessão.
24/05/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
09/06/2011 Devolvido do Relator Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
22/08/2011 Recebido do relator, Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante, ao autor.
29/08/2011 Devolvido do Relator Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante, ao autor.
31/03/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 29).
07/04/2015 Juntado ao Projeto de Lei nº 200/2015, para fins de instrução.
08/04/2015 Anexado ao Projeto de lei 239/2015.
08/04/2015 Anexado ao Projeto de lei 239/2015.

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator solicitando a documentação faltante, ao autor. Fernando Capez
Cota solicitando a documentação faltante, ao autor. Fernando Capez
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Fernando Capez
Total: 0 ocorrência(s)
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