Projeto de Lei n° 1.364, de 1957 ( PL 1364 / 57 )

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Documento
Número Legislativo	1364 / 1957
Ementa	Dispõe sobre permuta, pura e simplesmente, de imóvel de propriedade do Estado, por dois outros de propriedade da Fazenda Nacional, situados no Município de Botucatu, objetivadando a execução de serviços de melhoramentos da linha da Estrada de Ferro Sorocabana, entre as estações Salgado e Botucatu.
Data de Publicação	12/09/1957
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.074

Data	Descrição
12/09/1957	Apresentado.
20/12/1957	Parecer nº 4673/57 da Comissão de Constituição e Justiça - favorável.
20/12/1957	Parecer nº 4674/57 da C.O.P.T.C. - favorável.
20/12/1957	Parecer nº 4675/57 da Comissão de Finanças - favorável.
17/03/1958	Em discussão única foi aprovado.
08/04/1958	Parecer nº 234/58 da Comissão de Redação.
26/04/1958	À promulgação (Autógrafo nº 5145/58) - publicado no D.O. de 29/04/58. Lei nº 4718, de 30/04/58 - publicada no D.O. de 01/05/58 - Retificação publicada no D.O. de 20/05/58.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.074

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