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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 0187 /2001

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 0187 / 2001
Ementa Solicita à Coordenadora Executiva do Instituto de Terras do Estado de São Paulo informações sobre a regularização da área onde vive a comunidade formada por remanescentes de Quilombo de Cambury, em Ubatuba.
Data de Publicação 11/05/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Wagner Lino
Apoiador(es)
Indexadores ÁREA, ASSENTAMENTO, COMUNIDADE, COMUNIDADE DOS QUILOMBOS, DISCRIMINAÇÃO, FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ITESP, INSTITUTO DE TERRA DO ESTADO DE SÃO, PROCESSO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, QUILOMBO, REGULARIZAÇÃO, UBATUBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/03/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.10.050 .

Tramitação

Data Descrição
11/05/2001 Publicado no Diário da Assembléia
18/05/2001 Protocolado, junto ao órgão de destino, Ofício SGP nº 3573/01, ficando no aguardo das informações solicitadas
02/08/2001 Publicado Of. nº 321/01, da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, de São Paulo, São Paulo, encaminhando informações relativas a este requerimento. DA p. 8
17/03/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.10.050 .

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/05/2001 Ofício 003573  
Total: 1 ocorrência(s)
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