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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 224 /2011

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 224 / 2011
Ementa Requer do Sr.Presidente da SPPREV informações sobre qual a razão da excessiva demora na homologação da contagem de tempo nos processos de concessão de aposentadoria ou de emissão de certidão de tempo de contribuição, relatada pelos interessados, geralmente superiores a 30 dias.
Data de Publicação 22/06/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores CERTIDÃO, CONTAGEM DE TEMPO, DEMORA, HOMOLOGAÇÃO, PRESIDENTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.10.005

Tramitação

Data Descrição
22/06/2011 Publicado no Diário da Assembleia
28/07/2011 Protocolado junto a Presidência da SPPREV, Ofício SGP nº 3410/2011.
28/07/2011 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 27/08/2011.
28/09/2011 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
28/09/2011 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
03/10/2011 Protocolado junto a Presidência da SPPREV, Ofício SGP nº 4733/2011, reiterando informações.
03/10/2011 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 01/11/2011.
22/10/2011 Publicado Ofício nº 344/11, do Governo do Estado-Casa Civil, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p. 13) Encaminhado ao autor.
24/10/2011 RECEBIDA A RESPOSTA .
09/11/2011 Com a ciência do autor arquive-se.
10/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.10.005
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