Moção n° 63, de 2001 ( Moção 0063 / 01 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	0063 / 2001
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de intensificar a campanha preventiva e repressiva contra o esquema de tráfico de prostituição de mulheres, adolescentes e crianças que está ocorrendo no País rumo ao mercado exterior.
Data de Publicação	12/05/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores	ADOLESCENTE, CAMPANHA, CRIANÇA, ESQUEMA, MENOR, MERCADO EXTERNO, MULHER, PREVENÇÃO, PREVENÇÃO (CAMPANHA), PROSTITUIÇÃO, REPRESSÃO, TRÁFICO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.005

Data	Descrição
14/05/2001	Publicado no Diário da Assembléia
15/05/2001	Pauta de 1ª Sessão
21/05/2001	Pauta de 5ª Sessão
24/05/2001	Distribuição: CDH - Comissão de Direitos Humanos.
25/05/2001	Enviado à CDH.
25/05/2001	Entrada na Comissão.
20/06/2001	Distribuida à Deputada Edna Macedo.
21/06/2001	Distribuido à Deputada Edna Macedo.
22/06/2001	Enviado à Deputada.
02/07/2001	Devolvido e enviado à CDH.
03/07/2001	Devolvido com parecer favorável.
21/08/2001	Aprovado o Parecer. Ao PC
22/08/2001	Enviado ao STAM.
10/12/2007	Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
11/12/2007	Entrada na Comissão de Direitos Humanos
13/12/2007	Aprovada, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/12/2007	Aprovado, conclusivamente, pela Comissão de Direitos Humanos, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 17, em 18/12 /07)
18/12/2007	Pauta de 1ª Sessão-(Pauta para Recursos- art. 33, parágrafo unico da XIII CRI)
18/12/2007	Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/12/2007	Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/12/2007	Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/01/2008	Encaminhado ao Presidente da República Federativa do Brasil, Ofício SGP n° 207/2008.
29/01/2008	Arquive-se.
05/10/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.005

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	716 / 2001	favorável		Edna Macedo	Comissão de Direitos Humanos

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