Projeto de Lei n° 602, de 2011 ( PL 602 / 11 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	602 / 2011
Ementa	Classifica como Estância Turística o Município de Taquarituba.
Data de Publicação	15/06/2011
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores	CLASSIFICAÇÃO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, TAQUARITUBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 30/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.095

Data	Descrição
15/06/2011	Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 15/06/2011
16/06/2011	Pauta de 1ª sessão.
17/06/2011	Pauta de 2ª sessão.
20/06/2011	Pauta de 3ª sessão.
21/06/2011	Pauta de 4ª sessão.
22/06/2011	Pauta de 5ª sessão.
27/06/2011	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
11/08/2011	Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando informações complementares
03/10/2011	Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 3842/2011, encaminhando avulso do referido PL, e visando manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da transformação do Município em Estância Turística.
05/10/2011	Encaminhado à CCJR.
24/03/2015	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág. 25).
30/03/2015	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.095

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Cota		solicitando informações complementares	André Soares
Total: 0 ocorrência(s)

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