Projeto de Lei n° 137, de 1950 ( PL 137 / 50 )

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Documento
Número Legislativo	137 / 1950
Ementa	Aquisição por doação do município de Vargem Grande do Sul, de um imóvel situado na cidade do mesmo nome destinado a construção de prédio para o funcionamento do grupo escolar ou ginásio local.
Data de Publicação	13/02/1950
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Mário Beni
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.068

Data	Descrição
14/02/1950	Considerado objeto de deliberação. Parecer n. 947/50 da CCJ favorável, sugerindo o pronunciamento do Poder Executivo (oficial n. 1501 de 23.05.1950).
11/09/1950	Mensagem n. 9541 de 08.09.1950 do Sr. Governador prestando esclarecimentos.
18/10/1950	Mensagem n. 10898 de 16.10.1950 do Sr. Governador em adiantamento a anterior.
25/07/1952	Parecer n. 1248/52 da CCJ favorável.
01/08/1952	1ª discussão foi aprovada.
18/08/1952	Parecer n. 1492/52 da COPTC favorável
28/08/1952	Parecer n. 1614/52 da CFO favorável com emenda.
02/09/1952	2ª discussão foi aprovada.
16/09/1952	Parecer n. 1797/52 da Comissão de Redação.
22/09/1952	Redação Final foi aprovada. Á promulgação (Aut. n. 1904 Publicado DO de 30.09.1952). Lei n. 1801 de 01.10.1952 - publicado DO de 03.10.1952.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.068

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