Projeto de Lei n° 168, de 1950 ( PL 168 / 50 )

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Documento
Número Legislativo	168 / 1950
Ementa	Dispõe sobre a criação da escola regional para cegos, na cidade de São Carlos e dá outras providências.
Data de Publicação	17/02/1950
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Miguel Petrilli
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.099

Data	Descrição
23/02/1950	Considerado objeto de deliberação.
10/03/1950	Apresentada emenda pelo Sr. Cunha Bueno n.1
13/05/1950	Ídem n.2 (Ulysses Guimarães)
23/08/1951	Parecer n. 1886/51 da CCJ favorável.
24/09/1951	1ª discussão foi aprovado.
06/11/1951	Parecer n. 2560/51 da CEC, solicitado informação da Secretaria da Educação.
07/10/1952	Parecer n. 2029/52 da CEC, favorável com substitutivo.
20/11/1952	Parecer n. 2609/52 da CFO, encaminhando a CEC.
27/04/1953	Ofício n. 4487/53 do Sr. Governador com informação da Secretaria da Educação respondendo ao Ofício n. 16 628/52.
18/06/1953	Parecer n. 675/53 da CEC favorável com substitutivo.
23/07/1953	Parecer n. 1104/53 da C.F. favorável ao substitutivo da CEC com emenda
28/07/1953	2ª discussão foi aprovado o substitutivo da CEC com emenda da Comissão de Finanças
14/08/1953	Parecer n. 1358/53 da Comissão de Redação
19/08/1953	Redação Final foi aprovado. À promulgação (Autógrafo n. 2399) Publicado DO de 27.08.1953. Lei n. 2287, de 03.09.1953. Publicado DO de 04.09.1953.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.099

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