Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 289 /1950

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 289 / 1950
Ementa Dispõe sobre excluir a Comarca de Atibaia da lista das Comarcas enumeradas no Artigo 2º., do Decreto-lei n.º 11.464 de 30/09/1940.
Data de Publicação 22/03/1950
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Joviano Alvim
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.074

Tramitação

Data Descrição
22/03/1950 Apresentado.
04/07/1950 Ofício n.º 4047 ao Sr. Governador solicitando informações.
06/10/1950 Mensagem n.º 10.405/50 do Sr. Governador encaminhando informações.
19/10/1950 Retirado a requerimento do autor.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.074
Voltar
alesp