Projeto de Lei n° 244, de 1950 ( PL 244 / 50 )

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Documento
Número Legislativo	244 / 1950
Ementa	Mensagem nº 75/50 - Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a quantia de Cr$ 500.000,00 para a construção de um monumento ao Cel. Fernando Prestes e ao Dr. Julio Prestes de Albuquerque, em Itapetininga.
Data de Publicação	09/03/1950
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.067

Data	Descrição
10/03/1950	Considerado objeto deliberação.
31/03/1950	Apresentadas Emendas nºs 1 e 2 (Cunha Bueno e Ulysses Guimarães)
16/06/1950	Parecer nº 1367/50 da CCJ favorável.
21/07/1950	Parecer nº 1687/50 da COPTC favorável.
27/11/1950	Parecer nº 3031/50 da CFI favorável.
01/12/1950	Em 1ª discussão foi aprovado.
06/12/1950	Em 2ª discussão foi aprovado com as Emendas nºs 1 e 2.
09/12/1950	Emenda nº 3 (Cunha Bueno).
23/12/1950	Emenda nº 4 (Cunha Bueno).
19/01/1951	Parecer nº 72/51 da CFO com nova redação.
24/01/1951	Em 3ª discussão foi aprovado com a Emenda nº 4, sendo a nº 3 considerada impertinente. Concedida dispensa de impressão e publicação da Redação Final a requerimento do sr. Arimondi Falconi. Encaminhado à Comissão de Redação recebeu Parecer nº 144/51.
30/01/1951	4ª Sessão Extraordinária - Redação Final foi aprovado.
03/02/1951	Promulgação. Autógrafo nº 1067 (publ. DO de 14/03/1951).
12/02/1951	Lei nº 986, de 12/02/1951.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.067

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