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Projeto de lei nº 427 /1950
Referências
Documento
Número Legislativo
427 / 1950
Ementa
Concede subvenções a estabelecimentos de ensino artistico.
Data de Publicação
17/04/1950
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
Documento não Indexado.
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.075
Tramitação
Data
Descrição
17/04/1950
Apresentado e considerado objeto de deliberação em 19.4.50.
11/05/1950
Parecer n.928/50 da CCJ. fav.
25/05/1950
Parecer n.1157/50 da CEC. fav.
16/06/1950
Parecer n.1332/50 da CFO. fav.
17/07/1950
1ªdisc. foi encerrada e a votação adiada por falte de numero.Em votação a 18.7.50 foi aprovado.Concedida disp. de interst. a req.do Sr.Arimondi Falconi.
19/07/1950
2ªdisc. foi encerrada e a votação a 20.07.50 foi aprovado. Concedida disp de interst.a req. do Sr. Lino de Matos.
21/07/1950
3ªdisc. foi encerrada e a votação adiada por falta de numero.Em votação a 26.7.50 foi aprovado. Concedida disp. de impressão e publicação da redação final a req. do Sr. Mario Beni.Encaminhado a comissão de Redação recebeu o parecer n.1819/50(4.8.50)
09/08/1950
Redação final foi encerrada e a votação adiada por falta de numero. Em votação a 11.8.50 foi aprovado.
22/08/1950
Apromulgação(aut.833- pub.24.8.50)
24/08/1950
Promulgação(aut.833- pub.24.8.50) Lei n.774 de 24.8.50., pub. DO de 25.8.50
15/09/2017
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.075
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