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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 459 /1948

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 459 / 1948
Ementa Dispõe sôbre aquisição de imóvel por doação na fazenda Bela Vista,municipio de Pinhal,destinado à construção de prédio para funcionamento de uma unidade escolar primária
Data de Publicação 10/09/1948
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.023

Tramitação

Data Descrição
14/09/1948 Considerado objeto deliberação. Recebeu o parecer nº39/49 favorável da C.C.J.,com emenda solicitando audiencia as com.de F.O e de O.P.T.C-. Parecer nº847/49 da C.O.P.T.C, favorável Parecer nº1048/49 da C.F.O. favorável com subst.- e
28/06/1949 1º discussão foi aprovado e subst.da C.F.O- concedida dispensa de intersticio a requerimento do sr. Valetim Amaral
01/07/1949 2º discussão foi a mesma encerrada e a votação adiada por falta de numero e aprovado dia 02/07/49 - concedida dispensa de intersticio a requerimento do sr .Nelson Fernandes
05/07/1949 3º discussão foi a mesma encerrada e a votação adiada por falta de nº aprovado dia 06/07/49 encaminhado a C.Redação recebeu o parecer nº1361/49
19/07/1949 Red final foi aprovado Foi promulgado em 22/0749 autografo nº 421/49 Lei nº380 de 27/07/49
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.023
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