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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1033 /1950

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1033 / 1950
Ementa Dispõe sobre aquisição por doação de um imóvel situado no município de Lençois Paulista, destinado ao funcionamento de uma unidade escolar primária típica rural.
Data de Publicação 14/07/1950
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.084

Tramitação

Data Descrição
15/07/1950 Apresentado e considerado objeto de deliberação
31/08/1950 Parecer n. 2126/50 da CCJ favorável
21/09/1950 Parecer n. 2328/50 da COPTC favorável
25/10/1950 Ofício n. 6940 ao sr. Governador solicitando a planta do terreno
19/03/1951 Mensagem n. 2022 de 26.2.51 do sr. Governador encaminhando o solicitado
04/05/1951 Parecer n. 480/51 da CFO favorável com emenda
14/05/1951 Primeira discussão foi aprovado com emenda da CFO
28/05/1951 Parecer n. 793/51 da CFO entrozando emenda aprovada
06/06/1951 Segunda discussão foi aprovado. Concedida disp. de interst. a requerimento do sr. Narciso Pieroni
07/06/1951 Terceira discussão foi aprovado. Concedida disp. de impressão e publicação da redação final a requerimento do sr. Valentim Amaral
18/06/1951 Parecer n. 1118/51 da Comissão de Redação
21/06/1951 Redação Final foi aprovado
26/06/1951 À promulgação (Autógrafo n. 1181 - pub. D.O. de 28.6.51). Lei n. 1106 de 3/7/51 - pub. DO de 5/7/51
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.084
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