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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 735 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
735 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 14.751 / 2012
Ementa
Institui o "Dia da Igreja O Brasil para Cristo".
Data de Publicação
11/08/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 14/06/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.015
Tramitação
Data
Descrição
11/08/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 11/08/2011
12/08/2011
Pauta de 1ª sessão.
15/08/2011
Pauta de 2ª sessão.
16/08/2011
Pauta de 3ª sessão.
17/08/2011
Pauta de 4ª sessão.
18/08/2011
Pauta de 5ª sessão.
23/08/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
24/08/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
31/08/2011
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
27/10/2011
Devolvido sem parecer.
31/10/2011
Distribuído ao Deputado Alencar Santana
25/11/2011
Recebido com voto do relator Alencar Santana favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/11/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alencar Santana, favorável
02/12/2011
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/12/2011
Distribuído ao Deputado
Mauro Bragato
07/02/2012
Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
14/03/2012
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/03/2012
Publicados: Parecer nº 362/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 363/12, da CEC¿favorável à proposição. (DA p.19)
16/03/2012
Publicada a Deliberação pela Comissão de Educação e Cultura, em 14/03/12. (DA p. 20)
16/03/2012
Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/03/2012
Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/03/2012
Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/03/2012
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
10/04/2012
Recebido pelo Governador em: 10/04/2012 - prazo para sanção: 02/05/2012.
11/04/2012
Publicado Autógrafo nº 29.772. (DA p. 30)
11/04/2012
Aguardando Sanção
28/04/2012
Publicada a
Lei nº 14.751, de 27 de abril de 2012
. (DOE p. 1)
07/05/2012
Arquive-se.
14/06/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.015
Votação nas Comissões
30/11/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/03/2012 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/11/2011
362 / 2012
favorável
favorável
Alencar Santana Braga
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/02/2012
363 / 2012
favorável
favorável
Mauro Bragato
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/04/2012
Autógrafo
29772
Barros Munhoz
2
28/04/2012
Lei
14751
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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